O Bolsa Família tem sido importante na rede de proteção social do Brasil, ajudando a reduzir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Com o início de um novo mês, muitos beneficiários estão ansiosos para saber quando poderão contar com o depósito do auxílio em suas contas.

 Composição do benefício

O valor total recebido por cada família pode variar de acordo com sua composição e características específicas.

Benefício básico

O valor de R$ 600,00 é destinado a assegurar que todas as famílias beneficiárias tenham acesso a uma renda.

Benefício Primeira Infância (BPI)

Reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, o programa inclui um adicional de R$ 150,00 para cada criança de 0 a 6 anos de idade na família. Este benefício, conhecido como Benefício Primeira Infância (BPI), é cumulativo, o que significa que uma família com duas crianças nessa faixa etária, por exemplo, receberá R$ 300,00 adicionais.

Benefício Variável Familiar

Para atender às necessidades específicas de diferentes faixas etárias, o Bolsa Família oferece um adicional de R$ 50,00 para cada membro da família que se enquadre nas seguintes categorias:

• Crianças e adolescentes
• Gestantes
• Nutrizes (mães que estão amamentando)

Composição total do benefício

O valor total recebido por uma família beneficiária do Bolsa Família é a soma do benefício básico com os adicionais aplicáveis à sua situação específica.

• Uma família com duas crianças de 3 e 5 anos e um adolescente de 14 anos receberia:
  • Benefício básico: R$ 600,00
  • BPI (2 x R$ 150,00): R$ 300,00
  • Benefício Variável (1 x R$ 50,00): R$ 50,00
  • Total: R$ 950,00

Critérios para o Bolsa Família

Para garantir que o auxílio chegue àqueles que mais necessitam, o governo estabeleceu critérios específicos de elegibilidade.

Renda familiar

Atualmente, são consideradas elegíveis as famílias que se enquadram nas seguintes categorias:

1. Famílias em situação de extrema pobreza: aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00.
2. Famílias em situação de pobreza: aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Cadastro Único

inscrição no Bolsa Família só é possível para famílias que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é uma plataforma que reúne dados sobre as famílias brasileiras de baixa renda, e é utilizado para o gerenciamento de vários programas sociais, como o Bolsa Família.

Para se inscrever no CadÚnico, é preciso comparecer ao CRAS mais próximo de sua casa ou a um posto de atendimento da assistência social em seu município. Além disso, é importante que as informações do cadastro sejam mantidas em dia, sendo necessário atualizá-las pelo menos a cada dois anos ou quando ocorrerem mudanças na família, no endereço ou na renda.

Condicionalidades

Além dos critérios de renda e cadastro, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir algumas condicionalidades, que são compromissos assumidos tanto pelas famílias quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. As principais condicionalidades são:

1. Na área de educação:
   • É exigido que crianças e adolescentes de 6 a 15 anos tenham uma frequência escolar mínima de 85%. Já para adolescentes entre 16 e 17 anos, a frequência mínima necessária é de 75%.
2. Na área de saúde:
   • Crianças menores de 7 anos devem ter o calendário vacinal acompanhado, além do monitoramento constante de seu crescimento e desenvolvimento. As gestantes precisam passar pelo pré-natal, e as mães que amamentam também devem ser acompanhadas.
3. Na área de assistência social:
   • Frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

Processo de inscrição para receber o Bolsa Família

O processo de seleção das famílias é realizado de forma automatizada e impessoal, considerando as informações registradas no Cadastro Único e o orçamento disponível para o programa.

As famílias que atendem aos critérios mas ainda não foram selecionadas para receber o benefício ficam em uma lista de espera. À medida que novas vagas são abertas no programa, seja por aumento do orçamento ou por saída de famílias que não mais se enquadram nos critérios, novas famílias são incluídas.

Calendário para pagamentos do Bolsa Família em março

Os pagamentos do Bolsa Família são feitos de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário, seguindo um calendário fixo previamente definido.

Os pagamentos do Bolsa Família em março começam no dia 18 e vão até o dia 31. É importante destacar que as transferências acontecem apenas nos dias úteis, conforme o último dígito do NIS, em ordem crescente. Veja o calendário completo a seguir: