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A Prefeitura inicia nesta quarta-feira (20) uma ação de busca ativa ligada ao Bolsa Família para localizar beneficiários fora da escola.

A medida reforça regras de permanência no programa social e alerta para o risco de bloqueio do benefício em casos de descumprimento das exigências educacionais.

A seguir, confira todos os detalhes.

Como funciona a busca ativa pela cidade baiana

A iniciativa une duas secretarias municipais pela execução da ação. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza atua em conjunto com a Secretaria de Educação pela identificação direta do público-alvo no espaço físico de atendimento social mantido pela prefeitura no centro urbano da cidade.

As características da busca ativa pela ação são:

• Atendimento concentrado pela Casa Bolsa Família na quarta-feira (20)
• Identificação direta pela folha resumo do cadastro municipal do titular
• Apoio dos Centros de Referência da Assistência Social pelas escolas
• Encaminhamento imediato pela rede municipal de educação pela matrícula

A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) V, Daniele Santana, já iniciou a busca pelas escolas da rede municipal.

A profissional explica que o requisito básico para a identificação pelo sistema é manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, com indicação de procurar a unidade do CRAS responsável pela região nos casos sem cadastro vigente.

Quem pode aderir à matrícula pela rede municipal?

A modalidade educacional é destinada a um público adulto na cidade de Itabuna. A sigla EJAI corresponde à Educação de Jovens, Adultos e Idosos, com aulas oferecidas pela rede pública municipal de Itabuna pelos próximos meses, pelo calendário escolar normalmente disponível pela cidade.

O público prioritário pela busca ativa inclui:

• Mães solo cadastradas pela Casa Bolsa Família pela base municipal
• Pessoas acima de 60 anos sem o ensino fundamental concluído
• Adultos sem histórico escolar pelo trabalho anterior pelos órgãos
• Quem nunca estudou pela rede de ensino formal pelo país até hoje

São 4.949 pessoas cadastradas como não alfabetizadas no município. A informação foi divulgada pela coordenadora setorial da EJAI, Flávia Menezes, que destacou a abertura da oportunidade pela conclusão da educação fundamental para o público adulto pelo município.

As quatro etapas oferecidas pela modalidade EJAI

A organização pedagógica da modalidade segue uma divisão clara pelos níveis. Os alunos são distribuídos pelas etapas conforme o conhecimento prévio pela avaliação inicial feita pela equipe pedagógica da rede municipal pelo cadastro feito pela matrícula.

As quatro etapas pela modalidade são:

• Etapa 1 pela equivalência ao primeiro, segundo e terceiro anos do fundamental I
• Etapa 2 pela equivalência ao quarto e quinto anos do fundamental I
• Etapa 3 pela equivalência ao sexto e sétimo anos do fundamental II
• Etapa 4 pela equivalência ao oitavo e nono anos do fundamental II

Quem tem documentação parcial pelo histórico escolar pode iniciar pela etapa correspondente ao último ano cursado, e quem nunca estudou começa pela primeira fase pela alfabetização inicial.

A bolsa adicional de R$ 100 pela permanência no estudo

O incentivo financeiro é um diferencial pela adesão à modalidade. O valor pago mensalmente é considerado um subsídio pela permanência na escola, com objetivo de evitar a evasão pelos primeiros meses do retorno à sala de aula pelos beneficiários incluídos pelo programa.

As características do benefício pela bolsa adicional são:

• Valor mensal pago aos matriculados pela modalidade educacional EJAI
• Direito vinculado à frequência regular nas aulas oferecidas pelo município
• Soma ao benefício principal do Bolsa Família pela conta do titular
• Acompanhamento pela Secretaria de Promoção Social do cumprimento das regras

O recurso é pago pela rede municipal pela articulação com as secretarias responsáveis. A coordenadora setorial afirmou que o subsídio funciona como estímulo concreto para a permanência das pessoas na escola, especialmente pelo público adulto que enfrenta a conciliação entre estudo, trabalho e cuidados domésticos.

As regras gerais do Bolsa Família pelo cumprimento das obrigações

O Programa Bolsa Família federal exige o cumprimento de condicionalidades pelo titular para a manutenção do benefício.

As exigências são definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pela legislação atualizada pela Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12 deste ano.

As principais condicionalidades pela legislação atual são:

• Frequência escolar mínima de 60% pelas crianças entre 4 e 6 anos
• Frequência mínima de 75% pelos estudantes de 6 a 18 anos incompletos
• Acompanhamento de vacinação pelas crianças menores de 7 anos
• Pré-natal pelas gestantes inscritas pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) pela rotina

A atualização cadastral é o ponto de partida para a proteção do benefício. O titular deve manter os dados em dia pelo CRAS de sua região, com atenção especial à falsidade de mensagens que circulam por WhatsApp ou SMS pedindo informações pessoais pelos canais não oficiais.

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Fonte: www.assistencialismo.com.br