Informações

Estudantes do programa Pé-de-Meia com frequência mínima de 80% entre março e abril de 2026 começam a receber a terceira parcela de R$ 200 nesta segunda-feira, 25 de maio. Os depósitos seguem até 1º de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Além da parcela regular, o Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar os valores de matrícula de 2026 e conclusão de 2025 para quem teve informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

São automaticamente incluídos no programa federal os estudantes do ensino médio público que integram famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que estavam com cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. Também é preciso ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Cerca de 3,6 milhões de estudantes receberão o incentivo em 2026. Desde o início do programa, em 2024, a iniciativa já alcançou aproximadamente 6 milhões de jovens em todo o país.

Calendário de pagamento por mês de nascimento

Os depósitos da terceira parcela do Pé-de-Meia seguem o cronograma estabelecido pelo MEC, organizado conforme a data de nascimento do beneficiário:

A parcela será creditada em conta poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes participantes.

Parcelas adicionais para dados corrigidos

Neste ciclo de pagamentos, o MEC também depositará valores pendentes para estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas secretarias estaduais de educação. Isso inclui a parcela de matrícula de 2026 e o incentivo-conclusão referente a 2025.

O MEC também pagará o incentivo-conclusão aos participantes do Pé-de-Meia que deixaram de receber na data regular porque as redes de ensino não enviaram as informações no prazo estabelecido pelo programa. O valor de R$ 1 mil é referente à aprovação em cada ano letivo do ensino médio, mas somente pode ser sacado após a conclusão do terceiro ano.

O cronograma agora prevê 15 datas ao longo do ano para que as secretarias de educação enviem os dados dos estudantes ao MEC. O governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.

Quem pode participar do Pé-de-Meia

O benefício é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.

Para participar, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública de ensino
• Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa
• Possuir CPF regular
• Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas

O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico. A atualização cadastral tem validade de 24 meses, e famílias que se cadastrarem até 7 de agosto de 2026 podem ter seus dependentes incluídos automaticamente no programa.

Valores pagos pelo programa

No ensino médio regular, os estudantes seguem com direito a uma parcela de matrícula de R$ 200, além de até nove parcelas de frequência de R$ 200. Também estão previstos R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, apenas para concluintes, e R$ 1.000 pela aprovação na série cursada.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos, a regra é um pouco diferente. A EJA terá R$ 200 pela matrícula, até oito parcelas de frequência de R$ 225, sendo até quatro por semestre, além dos incentivos de R$ 200 pelo Enem e R$ 1.000 pela aprovação.

O valor total pode chegar a R$ 9.200 ao fim do ensino médio. São pagos R$ 200 na matrícula, nove parcelas mensais de R$ 200 por ano, além de um bônus de R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 pela participação no Enem.

Valores disponíveis para saque imediato

Os R$ 200 mensais referentes à matrícula e frequência podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já o bônus de R$ 1.000 pela aprovação anual fica retido em poupança e só pode ser retirado após a conclusão de todo o ensino médio.

Como consultar o benefício

A consulta deve ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante. Nele, o MEC informa se o estudante cumpre os requisitos de renda e matrícula para receber o benefício.

Primeiro, verifique se sua frequência escolar atingiu os 80% mínimos. Caso esteja tudo certo, consulte o status no app Caixa Tem ou procure a secretaria da sua escola para confirmar se os dados foram enviados corretamente ao MEC.

Estudantes, responsáveis e gestores escolares também podem acessar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no portal do MEC. A página reúne orientações sobre critérios de participação, calendário de pagamentos e passo a passo para liberação de movimentação da conta de menores de idade.

Para dúvidas adicionais, o canal oficial do MEC pode ser contatado pelo telefone 0800 616 161.

Regras para quem se matriculou após o prazo regular

Conforme as novas regras do Pé-de-Meia, o prazo de até dois meses após o início das aulas para a efetivação da matrícula passa a ser requisito apenas para o recebimento da parcela correspondente. Caso efetue a matrícula após esse período, o estudante poderá receber os incentivos de frequência e de aprovação.

Uma vez reconhecida a elegibilidade, o estudante permanecerá apto até o encerramento do calendário de 2026. Os estudantes que ingressarem no programa ao longo do ano passarão a receber o incentivo a partir da data de inclusão, sem direito a valores retroativos.

Próximas datas do calendário 2026

Após a terceira parcela de maio, o calendário do Pé-de-Meia 2026 prevê novos depósitos ao longo do ano:

• 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026
• 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026
• 21 a 28 de setembro: referente à frequência de julho/2026
• 19 a 26 de outubro: referente à frequência de agosto/2026

Segundo orientações do programa, valores pendentes podem ser liberados em lotes posteriores caso haja atraso no envio de informações pelas redes de ensino.

Fonte: www.assistencialismo.com.br