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Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre março e abril começam a receber nesta segunda-feira (25) a terceira parcela do incentivo frequência. A parcela de maio, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do programa.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Em 2026, as famílias dos estudantes precisam ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto. A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.

O MEC também poderá liberar as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Calendário de pagamentos da terceira parcela

O pagamento é destinado aos alunos que alcançaram pelo menos 80% de presença nas aulas entre março e abril. Os depósitos serão feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

A quarta parcela está prevista para o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026

A inclusão no programa ocorre automaticamente para estudantes matriculados na rede pública e com inscrição ativa no CadÚnico. Os alunos não precisam fazer nenhum cadastro adicional para participar.

Os requisitos para participar do programa são:

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Ser integrante de família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
• Ter número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas
• Estar matriculado em escola pública de ensino médio

A atualização do cadastro no CadÚnico tem validade de 24 meses. O MEC é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do Cadastro Único.

Valores do programa ao longo do ensino médio

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Para estudantes do ensino regular, são pagos nove depósitos de R$ 200 ao ano pelo cumprimento da frequência escolar. Alunos da EJA recebem quatro parcelas por semestre.

O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, valor que só pode ser retirado da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Como consultar os pagamentos do Pé-de-Meia

Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, regras do programa e situação cadastral na área do estudante da plataforma oficial, utilizando login da conta Gov.br.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC. A instituição abre automaticamente uma conta poupança social digital vinculada ao CPF do estudante, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Para estudantes menores de idade, a autorização da conta bancária deve ter o consentimento da mãe ou do pai. Caso o responsável legal seja outra pessoa, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para regularizar a situação.

Canais de atendimento e dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre critérios de participação, formas de consultar o benefício e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Em caso de dúvidas ou para verificar pendências, o atendimento é realizado pelos canais oficiais do Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161 ou pelo portal oficial do programa.

Estudantes que atendem aos critérios e não receberam alguma parcela nas datas referentes ao mês de aniversário devem aguardar as próximas janelas de pagamento, que ocorrem entre março de 2026 e março de 2027.

Fonte: www.assistencialismo.com.br