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Você sabia que o benefício do Pé-de-Meia pode estar disponível agora, mas “preso” por falta de um clique? Milhares de famílias correm o risco de não acessar o auxílio financeiro porque esqueceram um detalhe importante: a autorização dos responsáveis para alunos menores de 18 anos. Se você não quer que o dinheiro do seu filho fique parado na conta digital, entenda agora como liberar o acesso no Caixa Tem e confira o passo a passo para garantir que o incentivo chegue a quem realmente precisa.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa social criado por lei federal para incentivar a permanência de jovens nas escolas públicas, combatendo evasão e promovendo inclusão social. Por meio de pagamentos mensais e depósitos anuais, o programa garante até R$ 9.200 ao longo do ensino médio para apoiar estudantes e suas famílias.

Esses recursos são depositados em uma conta digital na Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para quem atende os critérios. O objetivo principal é democratizar oportunidades e estimular a mobilidade social dos jovens brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.

Quem tem direito ao programa social

• Estudantes do ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, matriculados em escola pública;
• Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos;
• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
• Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas, conforme registro escolar.

Neste ano, o MEC utilizará dados do CadÚnico informados até 7 de agosto de 2026 para analisar quem poderá receber o benefício.

Qual o valor e como funciona o cálculo

O valor máximo para cada estudante é de R$ 9.200 ao longo do ensino médio, com base em diferentes parcelas:

• Incentivo mensal: R$ 200 mensais, pagos mediante matrícula e confirmação da frequência mínima;
• Depósito anual: R$ 1.000 ao final de cada ano concluído no ensino médio, disponível apenas após a formatura;
• Bônus ENEM: R$ 200 para estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio;
• EJA: Incentivo de R$ 200 por matrícula + R$ 225 pela frequência, ambos para saque imediato.

Esses valores podem ser movimentados conforme regras específicas, destacadas no regulamento do programa. Todas as informações podem ser confirmadas diretamente nos canais oficiais do Ministério da Educação (MEC).

Documentos necessários para liberar e movimentar a conta

Para alunos menores de 18 anos, a autorização de acesso ao Pé-de-Meia exige a presença (virtual ou presencial) do responsável legal.

• Mãe ou pai: autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem;
• Outro responsável legal: autorização obrigatoriamente presencial na agência da Caixa.

É necessário apresentar documento com foto do responsável e documentação que comprove a tutela, se não for mãe ou pai registrado. Para maiores de 18 anos, o acesso é automático, exigindo apenas CPF válido e cadastramento de senha no app.

Como solicitar: passo a passo para pais e responsáveis

1. Acesse o aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS;
2. Informe o CPF e senha do responsável;
3. Selecione a opção para liberar acesso do estudante;
4. Confirme os dados do menor;
5. Autorize a movimentação da conta vinculada ao Pé-de-Meia;
6. Se for responsável legal que não seja mãe ou pai, dirija-se à agência Caixa com documentos originais.

Após a autorização, o adolescente poderá movimentar normalmente os valores pelo Caixa Tem.

Situações especiais e exceções

Responsáveis legais que não sejam pai ou mãe devem ir presencialmente à agência Caixa para autorizar o uso do Pé-de-Meia.

Se houver inconsistências cadastrais no CPF ou documentos pendentes, ou cobrança de qualquer valor para liberação, consulte imediatamente os canais de atendimento oficiais: Caixa (telefone 111) ou CRAS do município.

O que fazer se o acesso for negado ou não aparecer

Se a conta não estiver disponível ou não puder ser movimentada após os procedimentos descritos, verifique se o estudante cumpre todos os requisitos: idade, matrícula, frequência e registro no CadÚnico. Persistindo o problema, dirija-se a uma agência Caixa com os documentos necessários ou consulte o suporte do MEC. Caso necessário, busque orientação no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade para informações atualizadas.

Para continuar bem informado sobre calendários de pagamento, regras de movimentação e todas as novidades dos programas sociais do governo, acompanhe o Assistencialismo Notícias, o seu guia de confiança para garantir que nenhum direito da sua família seja perdido.

Perguntas frequentes

É possível liberar o uso do Pé-de-Meia sem comparecer à Caixa?

Sim, se o responsável legal for mãe ou pai do estudante menor de 18 anos. A autorização é feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Outros responsáveis precisam ir à agência presencialmente.

O acesso é automático para maiores de idade?

Sim. Aos 18 anos completos, o estudante utiliza o aplicativo Caixa Tem com seu próprio CPF e cadastra a senha, sem precisar de autorização de terceiros.

O que acontece se o responsável não autorizar a conta?

O estudante menor não conseguirá movimentar o valor enquanto não houver a autorização. O dinheiro permanece na conta digital até a autorização correta.

Como saber se a conta já está disponível para movimentação?

Através do aplicativo Caixa Tem, após a conclusão do cadastro e liberação feita pelo responsável, ou na agência Caixa, se for o caso.

O valor pode ser perdido se não movimentar imediatamente?

Não. Os valores permanecem disponíveis na conta digital. O saque pode ser feito posteriormente, desde que todos os requisitos estejam em dia e a autorização seja concedida.

Fonte: www.assistencialismo.com.br